Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Verbas rescisórias. TRCT. Ausência de assistência sindical.
Inservível o TRCT apresentado pela ex-empregadora, mesmo assinado pelo Reclamante, porque não foi prestada assistência pela entidade sindical profissional.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:04
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
Prática configura desvio de clientela.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:59
Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias
Note-se que a única referência feita na inicial a "indenização" diz respeito a supostos danos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:35
Indenização. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
Danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:51
Culpados pela poluição de rio no meio-oeste são condenados a indenizar a coletividade
Fundo que reconstrói bens lesados receberá a verba
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:21
Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade
Adicional de Periculosidade. Horas extras.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:20
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos
Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:25
JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais e materiais.
Espólio. Legitimidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:11
Ceal terá que pagar multa por danos morais
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:28
Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade
Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:05
Apelação Cível. Obrigação de retirar o nome da parte de cadastro de restrição de crédito, sob pena de multa diária
Ação indenizatória de Danos Morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de compensação de danos morais.
Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:01
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.